12 de junho de 2016

PROFISSIONAIS DA GM RIO FOCADOS PARA SOLUCIONAR DISTORÇÕES SALARIAIS

Eu não tinha noção do que era realmente a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
 
Após uma reunião
com o amigo Alves, que no momento da reunião encaramos como o Presidente da Associação dos Subinspetores, que nos trazia um convite, para que pudéssemos colaborar na construção de algumas postagens em conjunto da estrutura da entidade. Achei inovadora a ideia, na verdade não só eu mas todos os amigos convidados.

Com relação a Guarda municipal, pude entender após as explanações do PRESIDENTE, como é complexa esta instituição, e como ela tem a contribuir com a segurança das pessoas.

Mas cumprindo o que combinamos, vai ai para os seguidores e leitores deste Blog, minha postagem sobre a importância das reuniões internas em busca de melhorias para a classe trabalhadora.

Subinspetores, Líderes, Banda de Música, e demais integrantes dos patentes altas, vem se reunindo

e com o assessoramento de um técnico em construção de projetos Institucionais e orçamentários, estão construindo um trabalho bem solido visando correção de problemas salariais e outras providências. 

Acredito que vão ter êxito, pois os caras estão focados.


Postado por, Jedean Arruda.

AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOCAL DE FALAR O QUE AS AUTORIDADES PRECISAM OUVIR.

No mês de Maio, Subinspetor Alves e Líder Lauriano ambos da Academia de ensino da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, estiveram na cidade de Cardoso Moreira, para participarem de Audiência Pública sobre o tema Lei 13022.

Subinspetor Alves, palestrou sobre o tema:
(Formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais em prol da implantação da 13022).

Em sua palestra vimos uma abordagem sobre a importância da capacitação de todos os integrantes de todas INSTITUIÇÕES GMs e não só para os Guardas que compõem a ponta da linha.









Estavam presentes na audiência pública, diversas autoridades. Procuradores, Prefeito da cidade, Secretários Municipais e um numero expressivo de Comandantes de Guardas Municipais.

Hoje, tendo a oportunidade de colaborar na construção das postagens deste BLOG, pude ver de perto, o quanto as guardas municipais vem se mobilizando e como existem pessoas capacitadas , para o dialogo técnico sobre este tema tão importante, mas pouco divulgado para conhecimento da sociedade.


Por :
Rogerio Motta.
Colaborador do Blog dos Subinspetores RJ

19 de maio de 2016

Estado do RJ avança para ação pioneira com parceria das GUARDAS MUNICIPAIS.

Aconteceu no dia 18/05/16, a reunião
entre Secretários Municipais de Segurança, Comandantes de Guarda, entidades do Terceiro Setor e o Subsecretário Estadual, para tratar sobre parceria entre Secretária de Segurança Pública Estadual e as Guardas Municipais do Estado RJ.

Participamos








e tivemos a melhor visão possível
do que foi tratado. 

Por ser um assunto de alta gestão que envolve diversas ações e processos decisórios, não iremos revelar especificamente o que foi tratado na reunião, mas podemos afirmar que algo pioneiro vão tomar conta do Estado RJ e que as Guardas Municipais vão assumir um papel preponderante em ações que vão incindir na melhoria da Segurança de proximidade do cidadão .


O nivelamento de conhecimentos gerais de atuação dos Guardas do Estado RJ, a capacitação continuada especifica de cada Instituição Guarda, o apoio do Estado no obtenção de equipamentos, aumentará as condições técnicas de dialogo com os executivos municipais visando a adequação da lei 13022, que versa sobre o aumento da atuação das Guardas Municipais e que dá condições para a proteção do cidadão.

A parceria entre Estado e Municípios, já tem um um marco evidenciado.  Ter as Guardas trabalhando em conjunto dentro dos Jogos Olímpicos. O projeto Limítrofe,


já foi entregue ao Estado que pretende o mais rápido possível realizar adequações para transforma-lo em realidade.


9 de maio de 2016

DIRETORES DA AGM RIO , RECONHECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAXIAS.











Agradecemos ao reconhecimento do Executivo Municipal da Cidade de Caxias.

SUBINSPETOR DA GM RIO, RECEBE A MEDALHA PEDRO ERNESTO


Queremos parabenizar e deixar registrado em nosso blog, o orgulho  em ter nosso nobre companheiro, Subinspetor Pedro  Lopes, como um agraciado da Medalha Pedro Ernesto , a maior comenda da Cidade do Rio de Janeiro.





29 de abril de 2016

SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEPUTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENDEM ARMAMENTO PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO RJ.

Aconteceu ontem dia 28/04/16, a grande audiência pública na ALERJ.

Em torno de 600 Guardas de diversas cidades, compareceram a audiência , que reuniu importantes palestrantes que fizeram uso da palavra e abordaram temas como:
Patrulhamento de proximidade, legislação para o uso de armas pelas guardas municipais, a importância de cada centavo investido nas Guardas Municipais visando a melhoria da segurança das pessoas, interação e parceria entre Estado e Municípios no tema Segurança Pública e demais assuntos do gênero.

Foi um grande momento para o avanço das Guardas Municipais, junto a amplitude de atuação e implementação da lei federal 13022 nas cidades que integram o estado RJ.

Queremos aqui parabenizar os organizadores deste evento, os parlamentares presentes, e todo aquele que contribuiu direta e indiretamente para que tudo que vimos ontem fosse realizado.

Queremos aqui  agradecer os Guardas Municipais da GM Rio que compareceram e representaram aqueles que não puderam ir, e parabenizar as embasadas falas de Jones Moura da GM Rio, que representa a tropa, e do Inspetor Valney, que naquele momento representava toda a cadeia de Comando da GM Rio.

Com relação a ações pós audiência, temos as seguintes informações:

"Presidente da comissão, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que vai criar uma comissão de representação para discutir com os prefeitos o cumprimento da legislação e a necessidade de capacitação adequada dos agentes. "Vamos pedir também um diagnóstico para saber como as cidades estão com relação a implementação da legislação federal. Só na cidade do Rio de Janeiro são quase oito mil homens, não podemos ficar sem essa mão de obra atuando na nossa segurança", disse a deputada. Os deputados Jorge Felippe Neto (PSD), Ana Paula Rechuan (PMDB), Flávio Bolsonaro (PSC) e Márcia Jeovani (PR), também assinaram a indicação legislativa. "


"Um grupo de deputados estaduais vai enviar uma indicação legislativa ao Governo do Estado, para que o executivo trabalhe junto aos municípios para a implementação da lei federal 13.022/14, que criou o estatuto das guardas municipais, autorizando o uso de armas de fogo por seus agentes."

"Guarda municipal da cidade do Rio, Jones Moura afirmou que, caso os municípios não cumpram a legislação federal, eles vão recorrer ao Ministério Público. "Reivindicamos o cumprimento da lei que é importante para a sociedade, porque vai compor a segurança no estado. Os prefeitos precisam se movimentar para isso, caso isso não aconteça, vamos entrar com uma representação no Ministério Público por improbidade administrativa"


para contribuir de forma estratégica na construção da parceria entre Estado e Município, no fortalecimento de uma segurança pública mais justa para todos, nós estaremos participando da reunião entre a representação Regional de Gestores das Guardas do Estado RJ, SESP/RJ e SESEG que acontecerá em breve.

26 de abril de 2016

GUARDAS MUNICIPAIS VÃO PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO RJ

A grande reunião
que acontecerá na SESEG no dia 28/04 as 10:00 hs, tem tudo para gerar um dos melhores ambientes para o desenvolvimento das Guardas Municipais do Estado RJ, no cenário da Segurança Pública do no Estado.

Atendendo a um convite feito pessoalmente, pelo Subsecretário de Segurança Pública do Estado, e especificamente aos Gestores de Guardas Municipais, teremos um grande momento que deverá resultar em um avanço das Guardas Municipais rumo a segurança pública em todo o estado RJ.

Demorou, mais o momento chegou!  precisou do Estado mergulhar em uma de suas maiores crises, para que acontecesse o que parecia inrealizável.  A Secretaria de Segurança Pública do Estado RJ, que firmar parceria com as Guardas, visando melhorar a segurança pública.

O atual Subsecretário de Segurança Pública do RJ, em uma reunião disse:
" Nos interessa uma parceria com os Municípios, através das Guardas. O que as Guardas Precisam?"

A afirmação e a pergunta, foi direcionada ao Cmt. Worton da GM de São João de Meriti. O mesmo respondeu:

" Para umas falta mais capacitação, para outras faltam equipamentos e para outras falta a vontade política"

A reunião do dia 28/04, visa mapear estas necessidades, que estão sendo levadas pelos gestores de Guardas.

Nós da Associação dos Subinspetores,
temos grande satisfação de estar participando deste processo, pois fomos convidados para articular e facilitar as interações possíveis.  


Estaremos na Reunião no dia 28/04, para colaborar, como fizemos no nascimento da PL 132, na aprovação da 13022 na câmara em Brasilia e no Senado Federal, na busca pela conquista do CNGM e tantas outras demandas.  Postaremos uma matéria sobre o resultado da Reunião aqui em nosso Blog.

17 de abril de 2016

VOCÊ SABE O QUE É, E PARA QUE SERVE UMA (ADPF)

Arguição de descumprimento de preceito 

fundamental (ADPF) 

é a denominação dada no Direito brasileiro à ferramenta utilizada para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios), incluídos atos anteriores à promulgação da Constituição.

No Brasil, a ADPF foi instituída em 1988 pelo parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, posteriormente regulamentado pela lei nº 9.882/99 . Sua criação teve por objetivo suprir a lacuna deixada pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), que não pode ser proposta contra lei ou atos normativos que entraram em vigor em data anterior à promulgação da Constituição de 1988. O primeiro julgamento de mérito de uma ADPF, ocorreu em dezembro de 2005 .

As principais características da ADPF são:

Legitimação ativa: É a mesma prevista para a ação direta de inconstitucionalidade (art. 103, I a IX, da Constituição federal, art. 2° da Lei 9.868/1999 e art. 2°, I da Lei 9.882/1999).

Capacidade postulatória: A exemplo da ADI, alguns legitimados para ADPF não precisam ser representados por advogados, já que detêm capacidade postulatória.

Competência para julgamento: Sempre será do Supremo Tribunal Federal (STF).

Liminar: A ADPF admite liminar, concedida pela maioria absoluta dos membros do STF (art. 5° da Lei 9.882/1999). A liminar pode consistir na determinação para que juízes e tribunais suspendam o andamento de processo ou de efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que apresente relação com a matéria objeto da ação.

Informações: O relator da ADPF poderá solicitar informações às autoridades responsáveis pelo ato questionado. Na ADPF admite-se a figura do 'amicus curiae' (amigo da corte).

Efeitos da decisão: A decisão da ADPF produz efeito erga omnes (contra todos) e vinculantes em relação aos demais órgãos do poder público. Os efeitos no tempo serão ex tunc (retroativos), mas o STF poderá, em razão da segurança jurídica ou de excepcional interesse social, restringir os efeitos da decisão, decidir que essa somente produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado ou de outro momento futuro que venha a ser fixado. Decisões nessa linha excepcional exigem voto de dois terços dos membros do STF.

RIO DE JANEIRO VAI SAIR DISPARADO NA FRENTE DOS OUTROS ESTADOS COM RELAÇÃO A PARCERIA ENTRE GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, VISANDO MAIS E MELHOR SEGURANÇA!

Comandantes de Guardas, Subcomandantes, Secretários , Subsecretários e Representantes de comando de guardas , se reuniram na Baixada Fluminense no ultimo dia 14/04 , para conhecer na integra o projeto limítrofe e conhecer também a proposta do Subsecretário de Segurança do Estado Sr.Pehkx Jones.

A proposta é a sonhada parceria entre Estado e Município, visando mais segurança nas cidades e estado.

Tendo um bom numero de Gestores de Guardas presentes, podemos detectar que a cadeia de comando das Guardas Municipais do estado RJ, assumem uma nova POSTURA.

Ao inves de segurarem faixas e participar de repetidas marchas, os Gestores agora estão no caminho estratégico, pois buscam discutir parcerias, convênios. Buscam decisões estruturadas, com efeitos de longo prazo.

Ainda neste mês de Abril uma comissão com representatividade de todas as regiões do Estado, estarão dialogando com o governo do Estado, onde pleitos comuns a todas as guardas estarão sendo tratados. 

Por: José Luis da Silva Alves

6 de abril de 2016

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA? ENTENDA COMO FUNCIONA.









Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. Quando a comunidade é muito grande, normalmente a audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões. Mas ela também pode ocorrer em subgrupos, a fim de se discutir um assunto com maior profundidade.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

A convocação de uma audiência pode ser feita pelos mais diversos motivos, dentro de diferentes segmentos, como meio ambiente, licitações, contratos administrativos, permissão de serviços públicos, dentre outros assuntos. Prevista pela legislação brasileira, pode antevir a realização de uma função administrativa e serve como subsídio para o processo legislativo e judicial.

Como funciona uma audiência pública?
Para que seja realizada uma audiência, é preciso que haja um requerimento ao presidente de uma Comissão Técnica. Deve partir de um deputado integrante ou ainda de uma entidade inclinada a debater o assunto de interesse público, relativo à atuação desta Comissão. Antes de ocorrer, deve haver aprovação do Plenário.

audiência é obrigatória quando for solicitada pelo Ministério Público, por uma entidade civil ou ainda por 50 ou mais cidadãos. Quando há a solicitação, é publicado um edital de convocação, podendo também ser feita uma correspondência aos que tiverem solicitado e aos agentes sociais necessários. Participam, ao todo, o público interessado, um representante legal, a equipe da Comissão solicitante e um representante público.

Por ser uma atividade de consultoria, as manifestações ocorrem de forma oral ou escrita, em pequenos ou grandes grupos de discussão. Ao fim, as propostas são encaminhadas ao órgão responsável, ao qual caberá a aprovação.

31 de março de 2016

EVENTO OLÍMPICO NO RIO ENTRE EM CLIMA DE TEMOR. ENTENDA O MOTIVO.

A utilização descompromissada e indevida de uma mera foto ilustrativa que usamos em nosso Blog, para reforçar uma postagem totalmente voltada para o fortalecimento de duas causas que temos profundo interesse institucional, que são:
A contratação de novos Guardas e a celebração de parceria entre entre as Guardas do Estado do Rio de Janeiro, não abalou, a estrutura de nossas ações rumo a um processo de unificação e interação em nosso Estado, com relação as Guardas Municipais. 

Estivemos juntos e participamos do nascimento da regulamentação das Guardas neste País, mobilizamos na câmara dos Deputados, no Senado Federal, participamos dos eixos temáticos para a construção da Lei 13022, e de tantos outros momentos, dentro de nosso estado, de nosso município e dentro do País.

Mas isso não é o o nosso foco agora nesta postagem. vejam o  vídeo no final da postagem, e entendam que não há espaço para dolência nas ações.
Os Gestores Públicos precisam fazer valer a prerrogativa do cargo e precisam decidir o mais rápido possível sobre ações que visem o aumento de efetivo na ocasião dos Jogos Olímpicos nesta cidade.

Contratação, parcerias, celebração de convênios, algo precisa ser feito e rápido.

 O que não se pode é após uma semana repleta de episódios de violência,  e depois das declarações do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a impossibilidade da União em repassar as verbas, para o programa de Reforço no Patrulhamento nas Ruas, o RAS, (uma gratificação que o estado paga aos PMs para que eles trabalhem durante a folga),  é continuar acreditando que o efetivo a ser empregado nos Jogos Olímpicos visando controlar a área urbana e promover  a segurança de proximidade, não seja um desafio  que agora virou um grande problema que precisa de solução.
Voltamos a dizer:
Ou realizar a ultima etapa do ultimo concurso, ou por em prática o projeto Limítrofe,  ou desencadear as duas ações. algo precisa ser feito.
há uma grande possibilidade das duas ações caminharem paralelas, e atenderem a necessidade latente de efetivo de profissionais de segurança para atuarem nas demandas que permeiam as realizações jogos olímpicos e paralímpicos 2016.

assista o vídeo abaixo e atente para as palavras:
Segurança na cidade, jogos olímpicos, diminuição de efetivo, falta de verba e 50 ou 30 servidores deixam de trabalhar por dia por falta de pagamento.

28 de março de 2016

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PRECISA SE PREPARAR PARA ENFRENTAR O GRANDE DESAFIO QUE VEM PELA FRENTE, NÃO VAI SER FÁCIL!!!!!!!!

O maior evento esportivo da terra está para começar:

Temos a clara certeza de que tudo está sendo feito para que tenhamos uma excelente organização durante os jogos olímpicos.

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro, tem um grande desafio, que é o de servir a população, os turistas, atender as demandas advindas deste importante evento que acontece na cidade do Rio e ainda não deixar de lado as operações rotineiras. 

Um quesito fundamental para que a GM Rio vença seu grande desafio durante os Jogos Olímpicos, é o efetivo que irá empregar a cada dia.  Hoje o efetivo existente trabalha e se envolve bastante para cumprir todas as atividades da Instituição. 
  Alguns dados levantados, demonstram que já é necessário hoje, aumentar o efetivo da Instituição.  Ao falar de Jogos Olímpicos, ai é que esta necessidade de aumentar o efetivo se torna inquestionável. Atrelado ao tema aumento de efetivo, há também um problema que precisa ser resolvido, que é a necessidade de aumentar o quadro da cadeia de comando, que hoje está bem defasado. A função de fiscalização e controle fica por conta destes servidores que neste momento chamamos de Graduados.

Existem hoje, duas opções claras de aumento de efetivo para empregabilidade de maior numero de Servidores, nas operações durante os Jogos Olímpicos 2016.

Uma é o prosseguimento da ultima etapa do ultimo concurso para a Guarda Municipal, onde teríamos um aporte entre 500 e 1000 novos Guardas nas ruas, ou então a concretização de um projeto que já foi apresentado ao Comando da Guarda e também ao Secretário de Ordem Pública da Prefeitura do RJ, onde versa sobre o trabalho conjunto e integrado entre as Guardas Municipais de todo o Estado do Rio de Janeiro.

O projeto conhecido como limítrofe, está embasado, na lei federal 13022, que permite o trabalho integrado entre as Guardas do estado dentro de um município específico. Hoje o projeto já tem o apoio de diversos Prefeitos, Secretários, Comandantes e Gestores Municipais.

Hoje também podemos afirmar que mais de 600 Guardas estão a postos aguardando a concretização deste projeto, que nós parece que aguarda questões estratégicas serem resolvidas e contrapartidas serem acertadas.

 O projeto prevê um nivelamento de conhecimentos gerais e específicos, entre os participantes, visando capacitar mais e melhor os agentes que trabalharão juntos dentro do Município do RJ.

A Academia de ensino da Guarda do Rio, está pronta para aplicar este curso, que é de fundamental importância.

Temos certeza que a Prefeitura do Rio irá tomar a melhor decisão, ou dando continuidade a ultima etapa do concurso para novos Guardas para a GM Rio ou dando prosseguimento ao projeto limítrofe, pois ambos vão beneficiar o cidadão, pois serão mais servidores na rua para ajudar, orientar e resolver os problemas de proximidade que vão surgir durante o acontecimento dos Jogos Olímpicos Paraolímpicos em nossa cidade do Rio de Janeiro.

Por: José Luis da Silva Alves.
Subinspetor GM Rio;
Presidente (ASSUGMERJ).





17 de março de 2016

41 GUARDAS DA GM RIO, 01 AGENTE DO SEAP E 01 DO EXERCITO BRASILEIRO, PASSARAM POR MUITAS DIFICULDADES.

GM Rio mais uma vez inovou, ao elaborar um curso de adestramento e condução de cães bem diferenciado dos que já foram praticados até hoje.

Ao montar um curso com uma fase técnica, uma operacional e uma tática, a GM Rio criou um divisor de águas, no formato de curso para adestradores e condutores de cães. 







O curso teve duração de mais de dois meses e contou com a interação de três segmentos da Instituição GM Rio, de muito peso Instrucional para o curso.
(O Canil foi o responsável por ministrar as aulas técnicas, todas voltadas para o adestramento, trato e operacionalidade com os Cães)
 (A Academia ficou responsável por ministrar as aulas voltadas para a parte operacional, fortalecendo o vinculo da correta condução da execução dos serviços diários, e também foi responsável pela coordenação geral de toda NGA do curso)


( O GOE foi responsável por ministrar a parte tática, onde as instruções foram realizadas nos ambientes naturais, visando capacitar cada integrante a quando necessário atuar em resgastes, buscas e salvamentos)


O curso teve uma carga horária expressiva com disciplinas bem interessantes como: Veterinária, legislação trabalhista voltada para atuação com cães, Cinofilia, Procedimento Operacional Padrão, atuação em grandes eventos, instruções aquáticas, orientação em áreas de mata, transporte de pessoas feridas e tantas outras matérias.

O objetivo da inovação foi capacitar mais e melhor o integrante do Grupamento de Cães, para que ele seja mais atuante nas operações, tendo a possibilidade não só de apoiar, mas também poder operar com seu próprio efetivo quando houver a necessidade.

Muitos foram os candidatos que se voluntariaram para fazer parte do curso, foram mais de 100 inscritos.

De um total de mais de 50 que estavam previstos em lista de presença do curso, 43 lograram êxito e se formaram na ultima sexta feira, dia 12/03/16 sendo que dos 43 formandos, um era do Exercito Brasileiro e outro, era da Secretaria Especial de Administração Penitenciária.


A rotina do curso foi intensa:

(Ensinamentos diversos com os cães)




















Em operação em na Rua João Ribeiro

Em patrulhamento de proximidade em um bairro carioca


Em fiscalização aos Ambulantes regulares



 (Instruções Aquáticas)
(Sala de Aula) 
(Orientação na mata) 
 (Em montanha)
(Atividades noturnas)







Os alunos enfrentaram situações adversas de desconforto, frio, calor, controle de ingestão de água e comida, poucas horas de sono e muito esforço físico e mental, mas tudo contribuiu para uma maior e melhor capacitação, para enfrentar as adversidades do serviço nas ruas de cidade e se for preciso, também estão prontos para atuar nos ambientes inóspitos, acompanhados de seus nobres e companheiros Cães.

  

Por Subinspetor Alves da GM Rio.