14 de julho de 2016

Guarda Municipal do Rio de Janeiro, aumenta a rotina de capacitação de forma integrada, para evitar qualquer ruido na comunicação durante os jogos.






Alem de todo efetivo que será visto nas ruas, que já é uma estrutura bem complexa, existe também longe das ruas  , uma estrutura forte e preparada, para monitorar e dar todo apoio necessário, através de ações integradas.





 Servidores tecnicamente escolhidos, pelas suas habilidades, vem treinando, meses antes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, para atuarem de forma eficiente e eficaz nas demandas que surgirem durante este importante evento.  





Mesmo, após todo esse tempo de preparação, que citamos acima, O comando da Guarda Municipal, não quer arriscar com  acontecimentos de ultima hora. Para isso vem promovendo palestras e cursos onde todos os setores de integração estão juntos comungando da mesma informação e se capacitando para melhor difundir informações e solicitações.

10 de julho de 2016

GUARDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VÃO TRABALHAR NOS JOGOS OLÍMPICOS.

O sonho virou realidade.
A proposta do projeto limítrofe ,

de ter as Guardas do estado do RJ trabalhando integradas com a GM Rio nos Jogos OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS, decolou!

Apos reunião que aconteceu no início de julho de 2016 , entre a Delegada Helena de Rezende, Coordenadora de Articulação e Apoio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Presidente estadual da CONGM (Conferência Nacional de Guardas Municipais) e Coordenadores da Entidade e mais o Presidente da ASSUGMERJ (Associação e Subinspetores das Guardas do Estado RJ),
ficou acertado no primeiro momento, a participação de 160 Guardas Municipais das Guardas do Interior do Estado RJ, que vão trabalhar no centro de monitoramento. Estes Guardas farão um curso de nivelamento na GM Rio, para que fiquem capacitados e prontos para uma resposta eficiente e eficaz frente as demandas advindas deste mega evento esportivo.

Os Guardas, receberão acomodações e remuneração extra pelo serviço realizado.

Durante a reunião ficou acertado TAMBÉM, que novas tratativas, serão realizadas, visando inserir as Guardas da região metropolitana do Estado RJ. 


EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AUMENTOU NO DIA 08/07/2016

Aconteceu no dia 08/07/2016, a emocionante formatura dos 320 novos Guardas da GM Rio de Janeiro,
onde a Academia de Ensino da GM Rio, mostrou mais uma vez, toda a sua capacidade, já comprovada na seara de formação, capacitação e mudança de comportamento de pessoas.
Os novos Guardas, chegam em boa hora, pois vão atuar em operações pontuais durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.
A emoção de um novo Guarda, após a formatura.



fotos tiradas na formatura pela ASCOM (Assessoria de comunicação da GM Rio)

2 de julho de 2016

GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO RJ, SE REUNIRAM COM SECRETÁRIO BELTRAME

Subinspetor Alves:
Presidente da ASSUGMERJ;
Subdiretor de Ensino da Academia de Ensino da GM Rio.





Um dia após a posse, o Presidente para o estado RJ, em conjunto com o Presidente Nacional da CONGM (Conferencia Nacional de Guardas Municipais), acompanhado dos Coordenadores, também da CONGM, para o Estado RJ, estavam em reunião com o Secretário de Segurança Pública Estadual, José Mariano Beltrame.


A reunião aconteceu no dia 28/06/16, onde foram tratados assuntos ligados a possibilidade de parceria entre Estado e Municípios, visando a capacitação, reaparelhamento das Guardas de todo Estado RJ, e a implantação das leis de adequação a lei federal 13022, em todos os Municvipios do estado RJ, que possuem GUARDAS MUNICIPAIS.

Em conversa com o CMT. Worton, que é o Presidente da CONGM, para o Estado RJ, o mesmo disse:
"O Secretário nos ouviu, e quando falamos sobre a possibilidade da parceria com a ACADEPOL, visando capacitar os Guardas para o uso de armas de fogo, e que esses Guardas estariam realizando ações em suas cidades que iriam desafogar o uso do efetivo da PM, lhes dando mais mobilidade para serem direcionados para áreas de maior necessidade, ele deu total apoio e falou que este caminho era muito coerente".

Nesta reunião, também foi discutido o assunto da participação das Guardas Municipais trabalhando juntas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.

Com relação a este tema, posso dizer que pela primeira vez, vemos as Guardas do interior de nosso Estado serem lembradas, pois em primeiro momento serão elas selecionadas para trabalharem nos referidos Jogos, e as demais Guardas das região metropolitana estarão sendo chamadas em breve no segundo momento. Assunto que trataremos em uma próxima postagem.

Outra reunião foi marcada com setores mais específicos da Secretaria de Segurança do Estado e também com seguimentos do setor federal. 

As articulações estão avançando!!!! 



1 de julho de 2016

A maturidade das articulações políticas entre as Guardas no Estado RJ, viraram REALIDADE!!!!!

Subinspetor Alves da GM Rio;
Presidente da ASSUGMERJ;
Subdiretor de Ensino da AGM/RJ.




Cerimônia teve resultados positivos para as Guardas do estado RJ.

Na segunda dia 27/06, tivemos a audiência pública na cidade de São Francisco de Itabapuana, cujo tema era a Lei 13022, a Lei que trata do Estatuto Nacional das Guardas Municipais no País.
Tivemos Palestrantes de alto Nível, onde destacamos, O Prefeito da Cidade de Vila Velha no Estado de Espirito Santo, Rodiney Miranda, o Presidente da CONGM, (Conferencia Nacional das Guardas Municipais)  Ozeias Francisco, e Deputado Estadual RJ Bruno Dauari.

Nesta mesma data , na parte da tarde, foram empossados o Presidente da CONGM, para o Estado do RJ, o Comandante da Guarda de São João de Meriti, Worton, juntamente com seus Coordenadores também para o Rio de Janeiro. 

video

Em nome da Diretoria da ASSUGMERJ, e Associados, nós agradecemos a oportunidade e a confiança de nossa participação ativa nas articulações em conjunto com a CONGM e as lideranças das Guardas Municipais do estado RJ em prol, da estruturação política e avanço das ações integradas das Guardas de nosso estado do Rio de Janeiro. 

12 de junho de 2016

PROFISSIONAIS DA GM RIO FOCADOS PARA SOLUCIONAR DISTORÇÕES SALARIAIS

Eu não tinha noção do que era realmente a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
 
Após uma reunião
com o amigo Alves, que no momento da reunião encaramos como o Presidente da Associação dos Subinspetores, que nos trazia um convite, para que pudéssemos colaborar na construção de algumas postagens em conjunto da estrutura da entidade. Achei inovadora a ideia, na verdade não só eu mas todos os amigos convidados.

Com relação a Guarda municipal, pude entender após as explanações do PRESIDENTE, como é complexa esta instituição, e como ela tem a contribuir com a segurança das pessoas.

Mas cumprindo o que combinamos, vai ai para os seguidores e leitores deste Blog, minha postagem sobre a importância das reuniões internas em busca de melhorias para a classe trabalhadora.

Subinspetores, Líderes, Banda de Música, e demais integrantes dos patentes altas, vem se reunindo

e com o assessoramento de um técnico em construção de projetos Institucionais e orçamentários, estão construindo um trabalho bem solido visando correção de problemas salariais e outras providências. 

Acredito que vão ter êxito, pois os caras estão focados.


Postado por, Jedean Arruda.

AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOCAL DE FALAR O QUE AS AUTORIDADES PRECISAM OUVIR.

No mês de Maio, Subinspetor Alves e Líder Lauriano ambos da Academia de ensino da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, estiveram na cidade de Cardoso Moreira, para participarem de Audiência Pública sobre o tema Lei 13022.

Subinspetor Alves, palestrou sobre o tema:
(Formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais em prol da implantação da 13022).

Em sua palestra vimos uma abordagem sobre a importância da capacitação de todos os integrantes de todas INSTITUIÇÕES GMs e não só para os Guardas que compõem a ponta da linha.









Estavam presentes na audiência pública, diversas autoridades. Procuradores, Prefeito da cidade, Secretários Municipais e um numero expressivo de Comandantes de Guardas Municipais.

Hoje, tendo a oportunidade de colaborar na construção das postagens deste BLOG, pude ver de perto, o quanto as guardas municipais vem se mobilizando e como existem pessoas capacitadas , para o dialogo técnico sobre este tema tão importante, mas pouco divulgado para conhecimento da sociedade.


Por :
Rogerio Motta.
Colaborador do Blog dos Subinspetores RJ

19 de maio de 2016

Estado do RJ avança para ação pioneira com parceria das GUARDAS MUNICIPAIS.

Aconteceu no dia 18/05/16, a reunião
entre Secretários Municipais de Segurança, Comandantes de Guarda, entidades do Terceiro Setor e o Subsecretário Estadual, para tratar sobre parceria entre Secretária de Segurança Pública Estadual e as Guardas Municipais do Estado RJ.

Participamos








e tivemos a melhor visão possível
do que foi tratado. 

Por ser um assunto de alta gestão que envolve diversas ações e processos decisórios, não iremos revelar especificamente o que foi tratado na reunião, mas podemos afirmar que algo pioneiro vão tomar conta do Estado RJ e que as Guardas Municipais vão assumir um papel preponderante em ações que vão incindir na melhoria da Segurança de proximidade do cidadão .


O nivelamento de conhecimentos gerais de atuação dos Guardas do Estado RJ, a capacitação continuada especifica de cada Instituição Guarda, o apoio do Estado no obtenção de equipamentos, aumentará as condições técnicas de dialogo com os executivos municipais visando a adequação da lei 13022, que versa sobre o aumento da atuação das Guardas Municipais e que dá condições para a proteção do cidadão.

A parceria entre Estado e Municípios, já tem um um marco evidenciado.  Ter as Guardas trabalhando em conjunto dentro dos Jogos Olímpicos. O projeto Limítrofe,


já foi entregue ao Estado que pretende o mais rápido possível realizar adequações para transforma-lo em realidade.


9 de maio de 2016

DIRETORES DA AGM RIO , RECONHECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAXIAS.











Agradecemos ao reconhecimento do Executivo Municipal da Cidade de Caxias.

SUBINSPETOR DA GM RIO, RECEBE A MEDALHA PEDRO ERNESTO


Queremos parabenizar e deixar registrado em nosso blog, o orgulho  em ter nosso nobre companheiro, Subinspetor Pedro  Lopes, como um agraciado da Medalha Pedro Ernesto , a maior comenda da Cidade do Rio de Janeiro.





29 de abril de 2016

SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEPUTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENDEM ARMAMENTO PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO RJ.

Aconteceu ontem dia 28/04/16, a grande audiência pública na ALERJ.

Em torno de 600 Guardas de diversas cidades, compareceram a audiência , que reuniu importantes palestrantes que fizeram uso da palavra e abordaram temas como:
Patrulhamento de proximidade, legislação para o uso de armas pelas guardas municipais, a importância de cada centavo investido nas Guardas Municipais visando a melhoria da segurança das pessoas, interação e parceria entre Estado e Municípios no tema Segurança Pública e demais assuntos do gênero.

Foi um grande momento para o avanço das Guardas Municipais, junto a amplitude de atuação e implementação da lei federal 13022 nas cidades que integram o estado RJ.

Queremos aqui parabenizar os organizadores deste evento, os parlamentares presentes, e todo aquele que contribuiu direta e indiretamente para que tudo que vimos ontem fosse realizado.

Queremos aqui  agradecer os Guardas Municipais da GM Rio que compareceram e representaram aqueles que não puderam ir, e parabenizar as embasadas falas de Jones Moura da GM Rio, que representa a tropa, e do Inspetor Valney, que naquele momento representava toda a cadeia de Comando da GM Rio.

Com relação a ações pós audiência, temos as seguintes informações:

"Presidente da comissão, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que vai criar uma comissão de representação para discutir com os prefeitos o cumprimento da legislação e a necessidade de capacitação adequada dos agentes. "Vamos pedir também um diagnóstico para saber como as cidades estão com relação a implementação da legislação federal. Só na cidade do Rio de Janeiro são quase oito mil homens, não podemos ficar sem essa mão de obra atuando na nossa segurança", disse a deputada. Os deputados Jorge Felippe Neto (PSD), Ana Paula Rechuan (PMDB), Flávio Bolsonaro (PSC) e Márcia Jeovani (PR), também assinaram a indicação legislativa. "


"Um grupo de deputados estaduais vai enviar uma indicação legislativa ao Governo do Estado, para que o executivo trabalhe junto aos municípios para a implementação da lei federal 13.022/14, que criou o estatuto das guardas municipais, autorizando o uso de armas de fogo por seus agentes."

"Guarda municipal da cidade do Rio, Jones Moura afirmou que, caso os municípios não cumpram a legislação federal, eles vão recorrer ao Ministério Público. "Reivindicamos o cumprimento da lei que é importante para a sociedade, porque vai compor a segurança no estado. Os prefeitos precisam se movimentar para isso, caso isso não aconteça, vamos entrar com uma representação no Ministério Público por improbidade administrativa"


para contribuir de forma estratégica na construção da parceria entre Estado e Município, no fortalecimento de uma segurança pública mais justa para todos, nós estaremos participando da reunião entre a representação Regional de Gestores das Guardas do Estado RJ, SESP/RJ e SESEG que acontecerá em breve.

26 de abril de 2016

GUARDAS MUNICIPAIS VÃO PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO RJ

A grande reunião
que acontecerá na SESEG no dia 28/04 as 10:00 hs, tem tudo para gerar um dos melhores ambientes para o desenvolvimento das Guardas Municipais do Estado RJ, no cenário da Segurança Pública do no Estado.

Atendendo a um convite feito pessoalmente, pelo Subsecretário de Segurança Pública do Estado, e especificamente aos Gestores de Guardas Municipais, teremos um grande momento que deverá resultar em um avanço das Guardas Municipais rumo a segurança pública em todo o estado RJ.

Demorou, mais o momento chegou!  precisou do Estado mergulhar em uma de suas maiores crises, para que acontecesse o que parecia inrealizável.  A Secretaria de Segurança Pública do Estado RJ, que firmar parceria com as Guardas, visando melhorar a segurança pública.

O atual Subsecretário de Segurança Pública do RJ, em uma reunião disse:
" Nos interessa uma parceria com os Municípios, através das Guardas. O que as Guardas Precisam?"

A afirmação e a pergunta, foi direcionada ao Cmt. Worton da GM de São João de Meriti. O mesmo respondeu:

" Para umas falta mais capacitação, para outras faltam equipamentos e para outras falta a vontade política"

A reunião do dia 28/04, visa mapear estas necessidades, que estão sendo levadas pelos gestores de Guardas.

Nós da Associação dos Subinspetores,
temos grande satisfação de estar participando deste processo, pois fomos convidados para articular e facilitar as interações possíveis.  


Estaremos na Reunião no dia 28/04, para colaborar, como fizemos no nascimento da PL 132, na aprovação da 13022 na câmara em Brasilia e no Senado Federal, na busca pela conquista do CNGM e tantas outras demandas.  Postaremos uma matéria sobre o resultado da Reunião aqui em nosso Blog.

17 de abril de 2016

VOCÊ SABE O QUE É, E PARA QUE SERVE UMA (ADPF)

Arguição de descumprimento de preceito 

fundamental (ADPF) 

é a denominação dada no Direito brasileiro à ferramenta utilizada para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios), incluídos atos anteriores à promulgação da Constituição.

No Brasil, a ADPF foi instituída em 1988 pelo parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, posteriormente regulamentado pela lei nº 9.882/99 . Sua criação teve por objetivo suprir a lacuna deixada pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), que não pode ser proposta contra lei ou atos normativos que entraram em vigor em data anterior à promulgação da Constituição de 1988. O primeiro julgamento de mérito de uma ADPF, ocorreu em dezembro de 2005 .

As principais características da ADPF são:

Legitimação ativa: É a mesma prevista para a ação direta de inconstitucionalidade (art. 103, I a IX, da Constituição federal, art. 2° da Lei 9.868/1999 e art. 2°, I da Lei 9.882/1999).

Capacidade postulatória: A exemplo da ADI, alguns legitimados para ADPF não precisam ser representados por advogados, já que detêm capacidade postulatória.

Competência para julgamento: Sempre será do Supremo Tribunal Federal (STF).

Liminar: A ADPF admite liminar, concedida pela maioria absoluta dos membros do STF (art. 5° da Lei 9.882/1999). A liminar pode consistir na determinação para que juízes e tribunais suspendam o andamento de processo ou de efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que apresente relação com a matéria objeto da ação.

Informações: O relator da ADPF poderá solicitar informações às autoridades responsáveis pelo ato questionado. Na ADPF admite-se a figura do 'amicus curiae' (amigo da corte).

Efeitos da decisão: A decisão da ADPF produz efeito erga omnes (contra todos) e vinculantes em relação aos demais órgãos do poder público. Os efeitos no tempo serão ex tunc (retroativos), mas o STF poderá, em razão da segurança jurídica ou de excepcional interesse social, restringir os efeitos da decisão, decidir que essa somente produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado ou de outro momento futuro que venha a ser fixado. Decisões nessa linha excepcional exigem voto de dois terços dos membros do STF.

RIO DE JANEIRO VAI SAIR DISPARADO NA FRENTE DOS OUTROS ESTADOS COM RELAÇÃO A PARCERIA ENTRE GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, VISANDO MAIS E MELHOR SEGURANÇA!

Comandantes de Guardas, Subcomandantes, Secretários , Subsecretários e Representantes de comando de guardas , se reuniram na Baixada Fluminense no ultimo dia 14/04 , para conhecer na integra o projeto limítrofe e conhecer também a proposta do Subsecretário de Segurança do Estado Sr.Pehkx Jones.

A proposta é a sonhada parceria entre Estado e Município, visando mais segurança nas cidades e estado.

Tendo um bom numero de Gestores de Guardas presentes, podemos detectar que a cadeia de comando das Guardas Municipais do estado RJ, assumem uma nova POSTURA.

Ao inves de segurarem faixas e participar de repetidas marchas, os Gestores agora estão no caminho estratégico, pois buscam discutir parcerias, convênios. Buscam decisões estruturadas, com efeitos de longo prazo.

Ainda neste mês de Abril uma comissão com representatividade de todas as regiões do Estado, estarão dialogando com o governo do Estado, onde pleitos comuns a todas as guardas estarão sendo tratados. 

Por: José Luis da Silva Alves